Planejamento e Fase Interna na Nova Lei de Licitações
Planejamento e Fase Interna na Nova Lei de Licitações
Descrição
A Nova Lei de Licitações trouxe importantes inovações em relação ao planejamento das contratações públicas.
Para que os recursos públicos possam ser utilizados da maneira mais eficiente e republicana, é fundamental que os agentes públicos possam conhecer os instrumentos que a lei disponibiliza para fins de planejamento prévio das contratações.
Dentre esses instrumentos, merecem destaque o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, a matriz de riscos, a consulta e a audiência pública e as ferramentas de pesquisa de preço e orçamentação.
O enfoque do curso é essencialmente prático.
Serão apresentadas questões concretas relacionadas ao planejamento das contratações, incluindo decisões do Tribunal de Contas da União e de Tribunais de Contas dos Estados.
Cada módulo contém também dinâmicas e estudos de caso.
O conteúdo do curso pode ser moldado à realidade de cada ente público.
Carga Horaria/Programação
16 (dezesseis) horas/aula.
+2 horas-aula de mentoria e tira-dúvidas (Somente para cursos customizados)
Objetivos
Busca-se capacitar o público-alvo a:
– realizar os atos preparatórios para celebração de contratos administrativos, com destaque para o estudo técnico preliminar e o termo de referência
– executar as matrizes de riscos de contratações públicas das mais variadas espécies
– realizar pesquisas de preços e orçamentações voltadas à fixação de preços que reflitam a realidade do mercado e não representem prejuízos ao erário
Material de Apoio
- E-Book contendo:
- Minutas de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
- Minuta de Matriz de Riscos
- Minuta de Mapa de Preços
- Decisões do TCU e TCE
- Proposta de Regulamento
Investimento
R$ 00,00
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Público-alvo
- Advogados Públicos e Privados
- Servidores Públicos com atuação na área de contratações públicas, incluindo agentes de contratações, orçamentaristas, fiscais e gestores
- Ordenadores de despesa
- Assessores jurídicos
Conteúdo Programático
Estudo Técnica Preliminar (ETP)
1.1. Estudo Técnico Preliminar (ETP): Notas Introdutórias;
1.2. ETP: Necessidade, Alinhamento ao Planejamento, Requisitos
1.3. ETP: Quantitativos, Levantamento de Mercado, Estimativa de Valor
1.4. ETP: Descrição da solução, Parcelamento do Objeto, Resultados Pretendidos
1.5. Outros Elementos do ETP;
Termo de Referência (TR):
2.1. TR: objeto, quantitativos e prazo do contrato;
2.2. TR: Fundamentação, descrição da solução como um todo;
2.3. TR: Requisitos da Contratação;
2.4. TR: Modelo de Execução e de Gestão;
2.5. TR: Forma e critério de seleção do fornecedor;
2.6. TR: Adequação Orçamentária.
Análise de Riscos
3.1. Riscos na Lei n. 14.133/2021;
3.2. Riscos Contratuais;
3.3. Riscos de Resultados;
3.4. Matriz de Riscos.
Pesquisa de Preços e Audiências Públicas
4.1. A Pesquisa de Preços na Lei n. 14.133/2021;
4.2. Critérios de Pesquisa e abertura de Critérios para Estados e Municípios;
4.3. Orçamento Sigiloso;
4.4. Pesquisa de Preços nas Contratações Diretas;
4.5. Consulta Pública;
4.6. Audiência Pública.
