Evento
Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia com ênfase na nova lei de licitações e contratos
- Data: 12 e 13 de Junho de 2024
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Local: Universe Life Square
Curitiba/PR - Carga Horaria: 16 Horas
Apresentação
A Nova Lei de Licitações trouxe importantes inovações em relação ao regime jurídico das contratações de obras e serviços de engenharia.
O programa engloba todos os trâmites dessas contratações, desde a etapa de planejamento, passando pela elaboração de projetos, editais, termos de referência e contratos, até a execução contratual.
O enfoque do curso é essencialmente prático.
Questões concretas relacionadas às contratações são apresentadas a todo tempo, incluindo decisões do Tribunal de Contas da União e de Tribunais de Contas de Estados
Público-alvo
- Advogados Públicos e Privados
- Ordenadores de despesa
- Assessores jurídicos
- Engenheiros
- Arquitetos
- Servidores Públicos com atuação na área de contratações públicas de obras e serviços de engenharia, incluindo agentes de contratações, orçamentaristas, fiscais e gestores
Carga Horaria
16 Horas
Certificado
de capacitação
Extras
Coffee Break
Conteúdo Programático
Obras e Serviços de Engenharia: Noções Gerais e Planejamento
– Definições Gerais
– Planejamento (ETP, TR, Anteprojeto e Projeto Básico, Projeto Executivo, As built);
– Modalidades Licitátorias (Pregão, Concorrência, Concurso, Diálogo Competitivo);
– Contrato Administrativo: Noções Gerais (Modalidades, Subcontratação, Formalização, Documentos da Obra, Reunião de Partida, Regimes de Execução de Empreitada);
Alterações contratuais, Registro de Preços, Recebimento do Objeto e BIM
– Alterações Contratuais (Aditivos para Prorrogação e Alteração de Valor, Suspensão de
Prazo);
– Registro de Preços (Noções Gerais, Vantagens, Fundamentos, Estudo de Caso);
– Recebimento de Obras e Serviços (Provisório e Definitivo);
– O BIM na Gestão de Obras Públicas;
Custos para Obras e Serviços de Engenharia: Estimativa, Classificação de Custos, BDI
– Estimativa de Custos (Detalhamento, Regime de Execução Contratual, Tipo de Projeto, Limites Aplicáveis aos Preços Unitários e Global);
– Custos Diretos x Custos indiretos (Administração Local, Canteiro de Obra e Mobilização/ Desmobilização, Orçamento, Medição, Pagamentos e Atrasos);
– Bonificação e Despesas Indiretas (Rúbricas Permitidas e Vedadas; Regimes Tributários e Tipos Societários para Definição da Parcela de Tributos no BDI, Acórdão TCU 2.622/2013 – Plenário; BDI Diferenciado);
– Custos de Contratos de Projetos, Consultoria e Supervisão;
Análise de Propostas, Sobrepreço, Superfaturamento, Qualificação Técnica
– Análise e Classificação das Propostas (Avaliação no Modo de Disputa Aberto, Critérios de Aceitabilidade, Exequibilidade/ Inexequibilidade Absoluta e Relativa);
– Sobrepreço e Superfaturamento (Conceito, Cálculo de Acordo com o Regime de Execução e o Momento da Contratação, Jurisprudência, Métodos de Desconto em Aditivos);
– Qualificação Técnica (Exigência de Atestados, Certidão de Acervo Operacional e Profissional CREA, Critério dos 4% de Relevância, Momento de Apresentação dos Atestados e Possibilidades de Diligências);
Palestrantes
- Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
- Atuou como dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU).
- Atualmente é Assessor de Ministro do TCU.
- Advogado e Engenheiro Civil. Mestre em Direito Econômico.
- Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós- Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU.
- Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil.
- Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.
- Procurador do Estado do Paraná.
- Mestre em Planejamento e Governança.
- Engenheiro Civil.
- Licenciado em Ciências e Matemática (Licenciatura Plena).
- Especialista em Direito Constitucional.
- Especialista em Advocacia Pública.
- Especialista em Construção de Obras Públicas. Especialista em Ética e Educação.
- Autor do livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, pela Editora Fórum.
- Autor dos livros “Contratação de Obras Públicas”, UEPG, Programa de Residência Técnica, “Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis”, Editora NP. “Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação”, Editora Fórum; “BIM para Obras Públicas”, Editora CON·Autor da Coletânea com 11 (onze) Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações.
- Autor do Caderno sobre aquisições de bens; Autor do Caderno sobre prestação de serviços.
- Professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia das seguintes Instituições de Ensino Superior: UNIBRASIL – Curitiba, PR; CERS – Centro Educacional Renato Saraiva – Recife, PE; Faculdade Baiana de Direito – Salvador – BA; Faculdade Pólis Civitas – Curitiba, PR; Instituto Goiano de Direito.
