Contratação de Obras e Serviços Engenharia na Nova Lei de Licitações
Contratação de Obras e Serviços Engenharia na Nova Lei de Licitações
Descrição
A Nova Lei de Licitações trouxe importantes inovações em relação ao regime jurídico das contratações de obras e serviços de engenharia.
O programa engloba todos os trâmites dessas contratações, desde a etapa de planejamento, passando pela elaboração de projetos, editais, termos de referência e contratos, até a execução contratual.
O enfoque do curso é essencialmente prático.
Questões concretas relacionadas às contratações são apresentadas a todo tempo, incluindo decisões do Tribunal de Contas da União e de Tribunais de Contas de Estados.
Cada módulo contempla também dinâmicas e estudos de caso.
O conteúdo programático pode ser moldado à realidade de cada ente público.
Carga Horaria/Programação
16 (dezesseis) horas/aula.
+2 horas-aula de mentoria e tira-dúvidas (Somente para cursos customizados)
Objetivos
Busca-se capacitar o público-alvo a:
– realizar os atos necessários ao planejamento de obras e serviços de engenharia (estudo técnico preliminar, projeto básico, projeto executivo e termo de referência);
– adotar as medidas necessárias para a fixação dos preços das licitações de obras e serviços de engenharia;
– elaborar as matrizes de risco adequadas para os contratos administrativos de obras e serviços de engenharia;
– instruir os processos administrativos destinados à celebração de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia;
– executar os atos de gestão e fiscalização de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia
Material de Apoio
- E-book contendo:
- Minutas de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Projeto Executivo
- Minuta de Termo de Referência
- Minutas de Edital e Contrato
- Decisões do TCU e de TCE
- Proposta de Regulamento
- Rol de Documentos Necessários à Contratação
Investimento
R$ 00,00
A EG oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes. Entre em contato com nossas consultoras.
Público-alvo
- Advogados Públicos e Privados
- - Servidores Públicos com atuação na área de contratações públicas de obras e serviços de engenharia, incluindo agentes de contratações, orçamentaristas, fiscais e gestores
- Ordenadores de despesa
- Assessores jurídicos
- Engenheiros
- Arquitetos
Conteúdo Programático
Obras e Serviços de Engenharia: Definições e Planejamento
1.1. Notas Introdutórias sobre a Lei n. 14.133/2021
1.2. Estudo Técnico Preliminar;
1.3. Riscos (Contratuais e de Resultado);
1.4. Termo de Referência;
1.5. Minuta de Contrato;
Obras e Serviços de Engenharia: Projetos e Metodologia BIM
2.1. Contratação Integrada e Semi-Integrada;
2.2. Projeto Básico;
2.3. Projeto Executivo;
2.4. Metodologia BIM;
Orçamentação de obras e serviços de engenharia
3.1. Notas Introdutórias.
3.2. Custos Diretos;
3.3. Equipamentos
3.4. BDI na Nova lei de Licitações e Contratos;
3.5. Custos Indiretos
Execução e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
4.1. Gestão e Fiscalização do Contrato;
4.2. Recebimento Provisório e Definitivo;
4.3. Aditivos Contratuais;
4.4. Reequilíbrio econômico-financeiro;
4.5. Responsabilidade do Construtor.
